O ano de 2020 foi marcado pelo uso do verbo higienizar. Sejam as mãos ou as compras semanais, a higienização passou a fazer parte da rotina dos brasileiros com a pandemia e tende a permanecer enquanto a covid-19 ainda não tiver sido superada. Diante deste cenário social, um Projeto Lei propõe que seja obrigatória a higienização de espaços públicos.
Com autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), o Projeto de Lei 1838/20 torna obrigatória a higienização de ambientes fechados com acesso coletivo e das áreas públicas e privadas, visando a redução do risco de transmissão de doenças infectocontagiosas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e a regulamentação da medida será feita pela  Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
A proposta prevê a higienização em todos os edifícios, públicos ou privados, que contam com fluxo de pessoas, como escolas, lojas, indústrias, repartições públicas e presídios, além de veículos de transporte público coletivo. Em caso de descumprimento, haverá sanções. De acordo com o texto, na higienização será proibido o uso de produtos que causem dano ao meio ambiente e os trabalhadores deverão usar equipamentos de proteção individual (EPI).
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